Nenhum registro encontrado para: sitecamara.zdax.com.br/comissoes?aba=temporarias Câmara Municipal - Portal Oficial Pular para conteúdo principal

Portal da Câmara Municipal — Governo, Legislação e Transparência

Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.

Comissões

As comissões são órgãos técnicos responsáveis por analisar e emitir pareceres sobre as matérias submetidas ao Plenário.

Comissões Permanentes Permanentes Comissões Temporárias Temporárias
Temporárias

Comissões Temporárias e Especiais

Comissões criadas para fins específicos e com prazo determinado — incluindo Comissões Especiais e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs).

4
Total de comissões
1
Em andamento
3
Encerradas
Especial

Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor

Ativa

Constituída para revisar e atualizar o Plano Diretor Municipal, adequando-o às novas demandas de crescimento urbano, habitação e mobilidade da cidade.

Criação
05/03/2024
Prazo / Encerramento
04/09/2024
Membros
C
Carlos Alberto Souza
Presidente — PSD
J
João Paulo Mendes
Membro — MDB
M
Maria José Ferreira
Membro — PT
R
Roberto Alves Lima
Membro — PP
Inquérito (CPI)

Comissão Processante — CPI dos Resíduos Sólidos

Encerrada

Criada para investigar irregularidades na contratação e execução dos serviços de coleta, transporte e destinação dos resíduos sólidos urbanos no município.

Criação
10/06/2023
Prazo / Encerramento
10/09/2023
Membros
M
Marcos Antônio Pereira
Presidente — Republicanos
A
Ana Cláudia Ribeiro
Membro — PSDB
F
Fernanda Costa Dias
Membro — PL
Especial

Comissão Especial do Código de Posturas

Encerrada

Responsável pela revisão e modernização do Código de Posturas do Município, incluindo normas sobre uso do espaço público, publicidade, edificações e atividades econômicas.

Criação
20/02/2022
Prazo / Encerramento
20/08/2022
Membros
A
André Luís Castro
Presidente — PSD
L
Luciana Almeida Fonseca
Membro — PDT
J
João Paulo Mendes
Membro — MDB
Especial

Comissão Especial de Estudos Tributários

Encerrada

Instituída para estudar a viabilidade de reforma na política tributária municipal, avaliando impactos sobre a arrecadação e o desenvolvimento econômico local.

Criação
14/04/2021
Prazo / Encerramento
14/10/2021
Membros
F
Fernanda Costa Dias
Presidente — PL
C
Carlos Alberto Souza
Membro — PSD
M
Maria José Ferreira
Membro — PT